ÁREA DE ATUAÇÃO

DIREITO TRABALHISTA E REMUNERAÇÃO DE EXECUTIVOS

Desde a aprovação das Reforma Trabalhista, a Assunção Advocacia vem se dedicando a atender executivos e empresas a adaptar-se à nova norma. Dentre os muitos serviços oferecidos estão elaboração e revisão de contratos de trabalho (modelos gerais e específicos – cláusulas de confidencialidade, clawback, propriedade intelectual, não concorrência e não atração, ajuste de permanência, remuneração variável, teletrabalho, etc.); elaboração e revisão de contratos empresariais envolvendo relações de trabalho (representação comercial, distribuição mercantil, logística integrada e transportes, broker, fornecimento, industrialização, prestação de serviços em geral, etc.); elaboração e revisão de políticas e procedimentos corporativos em geral (por exemplo, relacionados a temas como remuneração variável e pagamento de bônus, stock options, assédio moral e discriminação, expatriação, gestão de terceiros, subvenção de bolsas de estudos, uso de tecnologia da informação, códigos de conduta, rotinas de gestão de pessoal, etc.) e elaboração e revisão de Acordos Coletivos de Trabalho (jornadas e escalas de trabalho e regimes de compensação, participação em lucros e resultados, etc.).