O Advogado Oclécio Assunção é Homenageado pela OAB MS
Durante a abertura da XVI Conferência Estadual da Advocacia, o advogado Oclécio Assunção, sócio fundador da Assunção Advocacia, foi homenageado com a entrega da Medalha do Mérito Jurídico Heitor Medeiros, comenda máxima da Advocacia do Mato Grosso do Sul. A homenagem foi entregue pela secretária-geral adjunta da OAB Janine Delgado. A medalha foi criada com objetivo […]
Assunção Advocacia consegue afastamento remunerado para funcionário vítima de assédio moral.
A Assunção Advocacia, como assessoria jurídica do Sindicato dos Bancários de Campo Grande-MS e Região (SEEBCG-MS), conseguiu o afastamento remunerado, por meio de uma liminar, de um bancário do Banco do Brasil, que foi vítima de assédio moral. O afastamento foi necessário para proteger o trabalhador e evitar novos danos à sua saúde até que […]
Assunção Advocacia consegue na justiça a correlação da PLR aos funcionários da CEF
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve a decisão judicial que obriga a Caixa Econômica Federal a realizar o pagamento da diferença de 1% da Participação nos Lucros e Resultados (PLR Social), referente ao exercício de 2020, aos empregados e empregadas do banco público que atuam na base do Sindicato dos Bancários de […]
Assunção Advocacia consegue direito a gratificação de caixa a funcionários do Banco do Brasil
A Assunção Advocacia, representando o Sindicato dos Bancários de Campo Grande-MS e Região, conseguiu mais uma ação a favor dos bancários do Banco do Brasil. A ação, com tutela de urgência, garante a continuidade da gratificação de caixa, já prevista no Acordo Coletivo de Trabalho 2020/2022 da categoria. A Ação Civil Pública foi publicada pelo […]
Fraude no contrato de franquia gera indenização de R$3 milhões de reais a ex-funcionário da Prudential do Brasil.
Em ação patrocinada pela Assunção Advocacia, ex-funcionário da seguradora Prudential do Brasil conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento do vínculo de emprego com a seguradora. A Justiça entendeu que houve fraude no contrato de franquia formalizado entre a seguradora e o ex-funcionário, visto que tinha como único intuito mascarar o vínculo de emprego entre […]